O Ministério da Educação (MEC) por meio da
Portaria N° 798, de 19 de Junho de 2012, reconheceu oficialmente o Programa
Escolas Interculturais de Fronteira, que visa o fomento da Educação Básica
intercultural e bilíngue nas escolas localizadas em áreas de fronteira
internacional.
A institucionalização do Programa
Bilíngue conforme diversos acordos assinados pelos países integrantes do MERCOSUL
consolida a continuidade da política de aproximação das nações latino-americanas,
especialmente entre Argentina, Paraguai e Brasil.
Sendo que o Programa Bilíngue passa
agora a ter reconhecimento frente as secretarias federais de educação, conforme
o gestor Mauro Edvan Prado “trata-se de
um passo importante para a manutenção, ampliação e melhoria do trabalho que vem
sendo desenvolvido pela escola desde o ano de 2003, de modo que a
institucionalização do Programa Bilíngue pelo MEC permitirá novas ações no
sentido de ampliar a oferta de turmas do programa, a contratação de professores
e a gestão e alocação de recursos”.
A institucionalização do Programa
Bilíngue reconhece 33 (trinta e três) escolas estaduais e municipais públicas
brasileiras como bilíngues, a EEB Dr. Theodureto Carlos de Faria Souto é atualmente
a única localizada em Santa Catarina. Toda a comunidade escolar orgulha-se
desta conquista.
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